A conexão entre criptomoedas, MMT e finanças públicas

Sobre a conexão entre criptomoeda e MMT (Modern Monetary Therory), e o que isso nos diz sobre dinheiro e finanças públicas.

Os movimento criptográfico era sobre privatizar dinheiro. Uma tecno-utopia descentralizada onde a sociedade deveria se libertar da "tirania" do dinheiro fiduciário.

Filme: Separados mas iguais - teses jurídicas dos advogados

Neste artigo, considerando o filme “Separados mas iguais” (1991), identifico as teses jurídicas dos advogados, representados por Sidney Poitier e Burt Lancaster, e as relaciono com as teorias jurídicas da interpretação de Kelsen e de Dworkin.

No caso Brown x Board of Education a Suprema Corte dos EUA considerou inconstitucional a doutrina “separados mas iguais” que vigorou por mais de meio século nos EUA e que permitia que estados insituíssem escolas separadas para brancos e para negros.

Kelsen x Dworkin - interpretação jurídica positivista x construtivista

A teoria positivista associada à Hans Kelsen, também conhecida como modelo de regras - teoria formalista do direito. Para Kelsen, o Direito é o conjunto das normas de conduta.

A teoria da interpretação positivista tem como característica o ceticismo moral, que é a concepção de que a interpretação é sempre subjetiva, dependendo mais de quem interpreta do que da norma positivada. Dessa forma, as normas não podem ser interpretadas segundo uma concepção de juízos morais, mas segundo à norma positivada e legislada segundo uma hierarquia de normas.

Stone leva Brasília à Times Square em Nova York

No sábado, 12, a homenagem da Stone aos micros e pequenos empreendedores brasileiros foi destaque em uma das praças mais famosas do mundo, a Times Square, em Nova York. A campanha "Negócios são motores de sonhos" fez o nome de 219 cidades brasileiras brilharem nos painéis digitais da Nasdaq.

"Essa é a homenagem da Stone à Brasília e todos os empreendedores que dedicam seu tempo, energia e fé investindo na região. É sempre importante lembrar do papel de cada micro e pequeno negócio do Brasil que, juntos, constroem 30% do PIB brasileiro", comenta Alessandra Giner, head de Marketing e Relações com Clientes da Stone.

O Regime Militar no Brasil: causas e motivos da revolução de 64

Muito se fala que o regime de 64 foi motivado, principalmente, pela necessidade de desmantelar o "modelo populista" que vinha sendo implantando por João Goulart. Neste artigo sustento que o regime militar de 1964 aconteceu como uma solução política para um problema político - a paralisia decisória do Poder Executivo e do Legislativo.

Fernando Henrique Cardoso argumenta em “Associated-Dependent Development" que o regime de 64 veio ´para desmantelar o modelo populista, e garantir “reintegração do Brasil à economia internacional, agora dentro da lógica dependente-associada“. Essa tese não se sustenta. Em primeiro lugar, conforme dados do IBGE, o crescimento econômico foi de 9,7% em 1960 e de 10,3% em 1961, quando assumiu Goulart. Já sob a administração de Goulart, o crescimento caiu para 5,3% em 1962, depois desabou para 1,5% em 1963. Em 1964 foi de 2,9%.

Brasil está sofrendo fuga de capitais? Sim, e isso é bom!

Diz-se por aí que o Brasil vem sofrendo "fuga de capital" por conta do governo Jair Bolsonaro. De fato, em 2019 já saíram da Bolsa de Valores brasileira mais e U$ 40 bilhões de dólares. O que não dizem é que isso é um processo previsível e desejado pelo governo.

Na verdade isso é fuga de capital especulativo. Era o dinheiro que vinha fazer “arbitragem” de juros. Os juros nos EUA está em 1,5%. Como o Brasil do PT pagava 14,5%, os investidores entravam no Brasil e compravam títulos do governo que pagava 14,5%. Vai ficando e lucrando a diferença de juros (14,5% - 1,5%). Tem um risco nessa operação que é a desvalorização do câmbio, mas quando o diferencial de juros é muito alto, vale a pena.

O que é o bolsonarismo? breve resumo de origens e ideologias

Muita gente fica confusa com o Bolsonarismo. Não se sabe direito o que ele significa, tendo em vista que há bandeiras aparentemente antagônicas, como por exemplo defesa de privatizações e o nacionalismo. Este artigo faz um breve resumo desses diversos pontos que foram o momento.

O Bolsonarismo é um movimento meio que desorganizado, sem uma unicidade lógica ou ideológica. E isso começa com a falta de consistência ideológica do próprio Jair Bolsonaro. A pauta do Deputado Jair Bolsonaro foi historicamente a defesa de causas corporativistas da classe militar e policial - um segmento que sempre foi anti-esquerda e anti-PT, simplesmente porque a esquerda em geral, e o PT em particular, nunca teve proposta para Segurança Pública.

Parlamentarismo é superior ao Presidencialismo?

Formas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) têm sido tratadas de forma acadêmica apontando o parlamentarismo superior ao presidencialismo na formatação de governos mais cooperativos, e sobre a legislação partidária, sustentando uma revisão crítica com atenção ao nível de centralização do processo decisório e sua influência na performance do governo.

A primeira seção analisa a questão da paralisia decisória em governos parlamentaristas, que são tidos como formas de governo que foram “automaticamente” governos de maioria. O autor mostra dado de Kaare Strom apontando que, no período do pós-guerra, 36,2% dos governos parlamentaristas foram minoritários - o que coloca em xeque essa noção. Além disso, situações históricas como na Grécia 1989, Dinamarca em 1990, e podemos colocar Espanha, em 2019, mostram que governos parlamentaristas não estão imunes à paralisia.

Sociedade civil, instituições participativas e representação política

O autor AVRITZER, Leonardo aponta em seu texto “Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação” que a sociedade civil vem ampliando sua participação nas políticas públicas e nas instituições participativas, como os “conselhos” dos governos do PT - muito dos quais agora cancelados no governo Bolsonaro - e que essa “nova” forma de “representação” é diferente - seria “pluralista” - da “representação” parlamentar.

A teoria da representação, de Pitkin, tem fundamento em Hobbes no conceito de autorização: o representante fala em nome do representado pois tem autoridade para isso. O autor questiona as condições de legitimidade da representação no contexto de eleições - processo ao qual ele atribui status monopolista em territórios - e que esse modelo consolidou a forma de governo baseada em unidade da comunidade política. Recentemente esse conceito de representação monopolista vem sendo criticada, com outros tipos de representação surgindo, como: “representação virtual”, “representação além da eleitoral”, e “representação discursiva”.

Resenha: Financiamento partidário no Brasil - Pedro Floriano

O autor Pedro Floriano analisa em seu texto "Financiamento partidário no Brasil" a estrutura de financiamento dos partidos políticos no Brasil em 2007, e propõe uma linha de pesquisa sobre democracia, com foco em transparência e controle.

Os partidos dependem de trabalho e dinheiro, e com o passar dos anos, há a necessidade de migrar do trabalho voluntário para o profissional, o que demanda dinheiro, sendo que as doações de grupos de interesse e contribuições de empresas privadas são os dois maiores vetores.

Resenha: Elites Agrárias, State Building e autoritarismo

A autora Elisa Pereira Reis propõe em seu artigo "Elites Agrárias, State Building e autoritarismo" um modelo teórico sobre o papel das elites agrárias na formação do Estado moderno brasileiro e sua concepção autoritária, e faz uma análise do processo brasileiro comparado ao da Alemanha.

Os traços autoritários da sociedade brasileira têm explicações no campo cultural e também institucional jurídica-política, neste caso oriundo da formatação do patrimonialismo burocrático português.

Resenha: Religando as arenas institucionais, de Peres e Carvalho

Resenha: PERES, Paulo; CARVALHO, Ernani. “Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos”.

Os estudos legislativos posteriores à segunda metade dos anos 1990 procuram explicar as dinâmicas legislativas com base em variáveis exógenas, como o sistema eleitoral, e endógenas, como as competências decisórias do Presidente da República e dos líderes partidários.

Roberto Campos no BC: uma nomeação cheia de simbolismo

O economista Roberto Campos Neto aceitou um convite para se tornar o chefe do banco central do Brasil sob o governo do novo presidente, Jair Bolsonaro, e do futuro ministro da economia da nação, Paulo Guedes.

Roberto Campos e Roberto Campos Neto - criador e novo presidente do BC

Campos Neto tem pós-graduação pela UCLA em Los Angeles e uma carreira de quase 18 anos no Santander, interrompida por um curto período em uma empresa de gestão de fundos hedge. Ou seja, tem credenciais acadêmicas para ser presidente do BC, mas o que define essa nomeação é o fato de que Roberto Campos Neto é neto de Roberto Campos (1917-2001), um dos mais importantes economistas liberais do Brasil, e com quem teve uma relação próxima.

Brasília precisa parar de atrapalhar o Brasil

Que Brasília é uma ilha da fantasia, com seus palácios suntuosos, e suas castas de funcionários públicos e membros de poderes, juízes e procuradores com salários altíssimos, financiados pela carga tributária regressiva que impacta mais quanto menor a renda do cidadão, todos sabemos faz tempo. Mas, hoje, essa casta de nababos só faz atrapalhar o Brasil, e se não forem parados, voltaremos a recessão e ao desemprego, graças à bagunça institucional produzida pelo Ministério Público Federal e e pelo Supremo Tribunal Federal.

O cidadão brasileiro médio hoje - seja trabalhador ou empresário do setor privado, ou os 14 milhões de desempregados – quer antes de qualquer coisa paz para trabalhar, empreender, criar e produzir.

Setor Noroeste - objetos de desejo e de cobiça

Os primeiros empreendimentos do Setor Noroeste em Brasília começam a ficar prontos, e agora já é possível uma visão melhor de como ficará o bairro - que tende a ser o melhor de Brasília nos próximos cinco anos, então mostraremos alguns empreendimentos prontos, alguns com fotos internas, para que se tenha uma noção melhor do bairro.

Luana Gonçalves

Este é um prédio de luxo, com unidades de quatro quartos, sendo que a vantagem é a vista para o Parque Burle Marx.

FGTS em R$ 750 mil turbina valorização dos imóveis

Ontem o governo federal anunciou uma medida há muito tempo esperada pelo setor imobiliário: elevação do teto para compra de imóveis financiamentos pelo SFH com uso do FGTS para R$ 750 mil reais (o teto era de R$ 500 mil reais até então).

O valor de R$ 750 mil, porém, só é válido para Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Demais capitais tiveram elevação do teto para R$ 650 mil reais. A questão que fica é: qual será o impacto dessa medida nos preços dos imóveis?

Setor Noroeste - fotos em setembro de 2013

O novo bairro do Plano Piloto de Brasília, com alguns anos de atraso, começa a tomar forma no momento em que mais edifícios vão sendo entregues e a infraestrutura, que anda a passo de tartaruga, vai sendo construída.

As quadras mais próximas ao final da Asa Norte, como a SQNW 111/SQNW 311 e SQNW 110 e SQNW 310, são as que apresentam o visual mais "consolidado".

Mercado imobiliário em SP bateu recordes no primeiro semestre

O mercado imobiliário na região metropolitana de São Paulo apresentou um desempenho positivo no primeiro semestre de 2013. Segundo dados do Secovi-SP, a vendas de imóveis novos aumentaram 46% em relação ao primeiro semestre de 2012 (o valor de comercialização dos imóveis passou de R$ 6,3 bilhões para R$ 10,6 bilhões) e o número de lançamentos, pesquisado pela Embraesp, cresceu 51%.

A explicação para a boa performance do setor é em parte atribuída ao arrefecimento da alta de preços imobiliários em 2013, e, também, a um maior crescimento da economia neste ano comparativamente a 2012. Consta também que a desaceleração no ritmo de valorização atingiu, inclusive, o mercado de lotes edificáveis - um dos principais vetores de custo do segmento.

Retração do mercado penaliza especulador imobiliário

Queda na procura impõe perdas de até 30% a quem comprou casas e apartamentos com a intenção de revender o ágio e obter lucro a curto prazo. Para construtoras, o setor sairá fortalecido depois de passar por um período de ajuste

O mercado imobiliário vive um embaraço intensificado pelo endividamento recorde das famílias e pela alta de juros. Quem comprou apartamento na planta para ganhar dinheiro revendendo-o antes da conclusão da obra não está conseguindo se desfazer tão fácil do imóvel, como ocorria até o início de 2011. Com a renda comprometida, também não tem dado conta de arcar com as parcelas do financiamento, cada vez maiores.

Setor Noroeste em Brasília: para onde vão os preços?

O Setor Noroeste já causou muitos prejuízos para quem comprou lá, na planta, entre 2009 e 2012. Uma onda de distratos chegou às construtoras. O resultado para os consumidores é prejuízo de dezenas de milhares de reais, e, para as construtoras, uma elevação dos estoques.

Os preços do metro quadrado, que estavam em R$ 8.500 reais em 2009, estão hoje no mesmo nível, ou até mais baixo, para imóveis prontos. Isso mostra que quem aplicou o dinheiro em Renda Fixa viu seus investimentos subirem, enquanto quem aplicou em aptos na planta no Noroeste, perdeu de 20% a 50% do que aplicou. Em alguns casos, a perda chega a 90%.

A bolha de distratos do Setor Noroeste em Brasília

O Setor Noroeste em Brasília se configurou em um desastre financeiro para quem optou por comprar imóveis nesse local. Trata-se de uma situação tão surreal, que hoje se pode dizer que todos que compraram imóveis no Noroeste nos últimos cinco anos tiveram prejuízos.

Isso acontece pois os preços de venda de imóveis no Setor Noroeste, hoje, são inferiores aos pedidos pelas construtoras nos lançamentos, já que em 2013 compra-se imóveis no bairro com preços na casa de R$ 8.500 reais o metro quadrado, em imóveis de andar elevado e vista livre.