A democracia direta não funciona

A queda do Muro de Berlim em 1989 e o desmantelamento das economias socialistas, que chegaram a abarcar quase a metade da população mundial, tornaram óbvio que as idéias coletivistas que assolaram o século passado estavam erradas.

A razão básica é simples: as estruturas socialistas pressupõem que os seres humanos tenham uma natureza comunitária, isto é, que sejam altruístas. Mas, com a exceção de alguns notórios e louváveis seres humanos, como São Francisco de Assis, ou a nossa Irmã Dulce, as pessoas comportam-se de forma a levar em consideração primordialmente (mas não exclusivamente) seu próprio bem-estar. Isto tem várias conseqüências práticas que inviabilizam as economias socialistas.


Primeiro, a propriedade privada, algo que sabe-se que existe desde que a escrita foi inventada. Segundo, a importância da liberdade individual. Quanto mais livres para escolher são os seres humanos, mais alternativas há para considerar. Como a principal preocupação das pessoas é com seu próprio bem-estar, mais felizes estarão se houver mais escolhas. Economias socialistas em geral restringem muito a liberdade de contratação e negociação privadas, quando não são autoritárias, como as repúblicas comunistas do século XX.

Por fim, uma terceira decorrência desta natureza individualista é a economia de mercado, como Hayek já havia observado em 1945. O retumbante fracasso do socialismo mostrou de forma cabal que não é possível sustentar uma utopia coletivista. Nos dias de hoje há uma aceitação muito maior no mundo da descentralização das decisões (deixando aos indivíduos a escolha do que fazer), dos mecanismos de mercado, e da participação do setor privado nas economias.

Ocorre que, desde Platão existe um grupo de utópicos que defendem a imposição de seus pontos de vista, como se estes fossem a única verdade. Para Platão, a verdade era absoluta e apenas uns poucos indivíduos conseguiam enxergar a real definição do que seria bom e do que seria mau. Estas pessoas iluminadas tinham o dever de impor aos outros os conceitos que só elas tinham capacidade de entender.

Note que esta visão autoritária (o ditador filósofo, ou déspota esclarecido) é incompatível com a descrição que foi feita da natureza do ser humano, pois viu-se que quanto mais livres as pessoas, mais felizes. Infelizmente, a interpretação platônica foi muito influente e atravessou muitos séculos - no século XVIII, Rousseau falava que as pessoas tinham que ser "forçadas a serem livres". A derrocada das idéias coletivistas deixou claro que não é possível obrigar os indivíduos a viverem numa comunidade socialista "pelo próprio bem deles". Então, alguns destes utópicos dos dias de hoje (uma minoria, é bem verdade) pretendem que as pessoas por sua "livre e espontânea" vontade cheguem "democraticamente" à conclusão de que o socialismo é ainda a melhor alternativa.

Contudo, o conceito de democracia que este grupo de "neoutópicos" utiliza, o de democracia direta, está longe de representar escolhas verdadeiramente democráticas. A democracia direta é o conceito originado na Grécia. O modelo das cidades-Estado gregas, e mais especificamente de Atenas após a reforma de Sólon, que ocorreu em 594 a.C., consistia na participação diária de todos os cidadãos do sexo masculino acima de uma certa idade numa assembléia.

Isto era o equivalente da época aos eleitores de hoje. Todos os assuntos da cidade eram discutidos neste fórum. Segundo estimativas de Finley (1977 - Os gregos antigos), uma reunião destas em Atenas poderia ter a participação de cerca de 40 a 45 mil indivíduos. Cada pessoa poderia apresentar moções, que seriam ou não decididas pela maioria.

Tal procedimento não era muito prático, e criou uma série de distorções que acabaram por ter um impacto muito grande nas cidades-Estado. O sistema era muito vulnerável à influência do mais eloqüente. Todos já passaram por alguma experiência de ter participado de uma assembléia estudantil. O método de votação é altamente dirigido pelos mais persistentes e loquazes. É relativamente fácil que uma minoria articulada possa influenciar decisivamente o resultado da votação. Este é um grande problema da democracia direta.

A democracia direta funcionou durante algum tempo, enquanto as comunidades gregas independentes eram pequenas, e as decisões não eram muito complexas. No entanto, com Alexandre da Macedônia (que morreu em 323 a. C.), que conquistou as cidades-Estado gregas, este modelo mostrou-se totalmente incapaz de responder com rapidez aos desafios de enfrentar uma nação maior e mais organizada. Roma, que acabou por tornar-se hegemônica por um período muito maior que as cidades-Estado gregas, aperfeiçoou a democracia.

O conceito, que foi sendo desenvolvido desde 507 a. C., era simples: os cidadãos não votariam diretamente, mas escolheriam um representante que decidiria em seu nome. Este grupo de representantes era bem menor, e tornava as discussões mais rápidas, mais objetivas e menos sujeitas ao "populismo" do momento. Este modelo persistiu até 44 a. C., e mesmo durante o império romano de forma parcial. A democracia representativa moderna é muito mais desenvolvida.

Hoje deputados e senadores têm como sua principal função o debate e a votação das leis. Organizam-se em comissões temáticas, de acordo com a especialização e o interesse de cada um. Como a maioria dos temas da sociedade atual é muito mais complexa, estas comissões têm assessores técnicos e normalmente ouvem muitos especialistas nos diversos assuntos, antes de votar uma proposta. Em suma, a decisão de fazer alguma mudança nas leis de um país é tomada com muito mais informação e segurança.

A idéia de implantar a democracia direta é na verdade autoritária. Isto porque o cidadão que é chamado a votar diretamente um assunto complicado não tem tempo para dedicar-se a estudar em detalhe o tema. Assim, fica exposto aos mesmos problemas que eram verificados em Atenas - as decisões tinham que ser tomadas influenciadas pelos grupos de interesse que faziam a melhor comunicação a todos, mesmo que a decisão mais correta para a população fosse outra.

Fica muito pior ainda se a participação direta nas votações for convocada por ordem de uma única pessoa, o presidente da República, como parece ser o intuito final de Hugo Chávez, na Venezuela. A razão é que este único indivíduo escolhe as propostas e a forma de perguntar (que pode influenciar as respostas, como bem sabem os especialistas em pesquisa de opinião). Mais ainda, é comum que esta pessoa controle muitos meios de comunicação, de modo que pode fazer ampla propaganda a favor de suas idéias. Dessa forma, conclui-se que a democracia direta não é uma maneira eficiente de organização das decisões de um povo, além de não levar os cidadãos a escolherem de acordo com seus reais interesses, abrindo a porta ao autoritarismo.

Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, diretor-executivo do Banco Itaú e professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV, escreve mensalmente às segundas-feiras e excepcionalmente hoje.